CÓDIGO DE CONDUTA DO FORNECEDOR BELA TINTAS

QUEM SOMOS E NOSSOS DIFERENCIAIS

A BELA TINTAS é uma das maiores redes de lojas de tintas do Brasil, com atuação consolidada desde 1996, reconhecida pelo compromisso com qualidade, confiança e excelência no atendimento.

Atualmente, a empresa conta com mais de 100 lojas físicas, estrategicamente distribuídas por todo o Estado de São Paulo, abrangendo a Grande São Paulo, ABC Paulista, Alto do Tietê, Vale do Paraíba e os litorais Sul e Norte. Para assegurar eficiência logística e agilidade nas entregas, a BELA TINTAS dispõe de mais de cinco centros de distribuição, estrategicamente posicionados para atender todo o estado.

A BELA TINTAS destaca-se como uma das principais revendedoras dos maiores fabricantes nacionais e internacionais, nos segmentos residencial, industrial e automotivo, trabalhando com marcas líderes como Suvinil, Coral, Wanda, Sherwin-Williams, Sky, Atlas, Tigre, 3M, Norton, Advance, entre outras. Além disso, atua como vendedora exclusiva das marcas Bellacor, BT-Refinish e B-Tech, ampliando seu portfólio com soluções próprias e diferenciadas.

Para atender às diferentes demandas do mercado, a empresa opera com três pilares especializados de atendimento: lojas físicas, televendas B2B e vendas online. Todas as equipes passam por treinamentos contínuos, garantindo um atendimento técnico, consultivo e alinhado às melhores práticas do setor.

A empresa conta ainda com frota própria, realizando entregas em todo o Estado de São Paulo, além de técnicos especializados que prestam suporte presencial em obras e oficinas, apoiando os clientes em todas as etapas de seus projetos.

Guiada por princípios de transparência, respeito e compromisso, a BELA TINTAS busca continuamente oferecer preços competitivos, alto padrão de serviço e as melhores soluções do mercado, consolidando relações duradouras com clientes, parceiros e fornecedores.

OBJETIVO E APLICAÇÃO

Este Código estabelece as expectativas mínimas de conduta, conformidade legal, direitos humanos, saúde, segurança e responsabilidade ambiental que a BELA TINTAS exige de seus fornecedores, prestadores de serviços, subcontratados, agentes e parceiros comerciais. Fornecedores devem manter práticas compatíveis com este Código e com as legislações aplicáveis a suas atividades.

ÉTICA, INTEGRIDADE E CONFORMIDADE LEGAL

Os Fornecedores devem conduzir suas operações com integridade e honestidade, mantendo os mais altos padrões de ética e conformidade legal.

• Conformidade legal: cumprir todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis às suas atividades.

• Anticorrupção e antissuborno: é proibido oferecer, prometer, pagar, autorizar ou aceitar qualquer vantagem indevida a agentes públicos ou privados para obter, manter ou direcionar negócios com a Bela Tintas Ltda.

• Presentes ou entretenimento que possam influenciar decisões devem ser moderados, transparentes seguindo a política de presentes da BELA TINTAS.

• Concorrência leal: abster-se de conluio, fixação de preços, manipulação de ofertas, divisão de mercado ou qualquer prática que restrinja a concorrência.

• Conflitos de interesse: divulgar relações pessoais, financeiras ou comerciais que possam afetar decisões relativas à BELA TINTAS antes de iniciar negócios ou quando surgirem. Isso inclui situações em que um empregado, preposto, representante legal do fornecedor ou um membro de sua família tenha um relacionamento próximo com um empregado de nossa empresa que possa influenciar decisões comerciais, bem como quando o fornecedor contribuir, financiar, apoiar ou facilitar a abertura de novas lojas por ex-colaboradores da BELA TINTAS que venham a competir com a BELA TINTAS.

• Comunicação e interlocução oficial: todos os contatos comerciais, negociações, solicitações de proposta, acordos, confirmações de pedido e tratativas relacionadas a compras, logística, suporte técnico ou qualquer outra atividade comercial com a Bela Tintas Ltda. devem ser realizados pelos fornecedores exclusivamente com as pessoas ou áreas formalmente designadas pela Bela Tintas (ex.: compras, transporte, financeiro, comercial, marketing). Comunicações diretas a empregados que não sejam contatos designados não vinculam a BELA TINTAS não serão consideradas válidas para formalização de termos, pagamentos ou aprovações.

• Privacidade e proteção de dados: proteger informações confidenciais da BELA TINTAS, de nossos clientes e empregados. Implementando controles de segurança, armazenamento e tratamento compatíveis com a legislação vigente.

• Transparência financeira: manter registros contábeis e comerciais autênticos, disponíveis para auditoria conforme previsto em contrato.

INCENTIVO COMERCIAL

A BELA TINTAS não tolera a oferta direta por fornecedores de vantagens financeiras ou não financeiras a seus empregados e clientes e apresentação de incentivos comerciais sem autorização:

• Proibição de ofertas diretas: É estritamente proibido oferecer, prometer, pagar ou transferir benefícios, comissões, bonificações, presentes, vouchers, ingressos, vantagens financeiras ou não financeiras diretamente a empregados, representantes e clientes ou seus respectivos familiares, salvo nas hipóteses expressamente autorizadas previamente por escrito pela BELA TINTAS.

• Incentivo comercial: Qualquer proposta de incentivo comercial, recompensa ou comissão vinculada a vendas ou contratação deverá ser estruturada e documentada pelo fornecedor como proposta formal e submetida a aprovação prévia e escrita da Bela Tintas por meio de canais oficiais de comunicação.

DIREITOS TRABALHISTAS, CONDIÇÕES DE TRABALHO E DIVERSIDADE

A BELA TINTAS defende que todo trabalhador merece um ambiente laboral justo e ético, onde se assegure tratamento digno e respeitoso. Espera-se que os fornecedores observem padrões elevados de proteção aos direitos trabalhistas, condições de trabalho e direitos humanos.

• Proibição de trabalho forçado e tráfico: não utilizar práticas de trabalho forçado ou escravidão; é vedado reter documentos de identificação, obrigar trabalho sob coerção ou utilizar tráfico de pessoas.

• Trabalho infantil: não utilizar mão de obra infantil, e do menor até 18 (dezoito) anos de idade, seja direta ou indiretamente, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos de idade; Não empregar menor até 18 anos, inclusive menor aprendiz, em locais prejudiciais a sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social, bem como em locais e serviços perigosos ou insalubres, em horários que não permitam a frequência à escola e, ainda, em horário noturno, considerando este o período compreendido entre as 22h (vinte e duas horas) e 5h (cinco horas);

• Remuneração e jornada: garantir pagamento de salários e benefícios que atendam ou excedam o mínimo exigido pelas leis aplicáveis; respeitar limites legais de jornada e descansos e pagamento de horas extras conforme legislação aplicável.

• Não discriminação e inclusão: assegurar igualdade de oportunidades sem discriminação por raça, gênero, orientação sexual, religião, idade, deficiência, estado civil, origem social, nacionalidade, opinião política ou outra característica protegida por lei.

• Ambiente livre de assédio: prevenir e combater assédio sexual, moral, físico ou outras formas de intimidação; prover canais seguros para reporte sem retaliação.

• Liberdade de associação: respeitar o direito de associação, filiação e organização sindical e negociação coletiva conforme permitido por lei.

SAÚDE E SEGURANÇA AMBIENTAL

Os fornecedores devem proporcionar e manter um ambiente de trabalho seguro e incentivar práticas de saúde e segurança sólidas.

• Segurança do trabalho: manter instalações, processos e treinamentos que protejam a saúde e integridade dos trabalhadores e de prestadores de serviço; fornecer equipamentos de proteção adequados e treinamentos contínuos.

• Prevenção: estabelecer programas que previnam ou controlem a exposição dos trabalhadores a riscos presentes no ambiente de trabalho — incluindo riscos químicos, biológicos e físicos — e implantar sistemas de gestão de processos que garantam segurança operacional e medidas de prevenção de incidentes.

QUALIDADE, RASTREABILIDADE E PROPRIEDADE INTELECTUAL

A BELA TINTAS espera receber produtos e serviços de qualidade, rastreáveis e que respeitem os direitos de propriedade intelectual.

• Conformidade técnica e qualidade: fornecer produtos que atendam às especificações contratuais, normas técnicas e requisitos de segurança e performance; comunicar imediatamente desvios ou não conformidades.

• Gestão de mudança: informar previamente a BELA TINTAS sobre alterações relevantes em formulações, matérias-primas, processo produtivo, rotulagem ou embalagem que possam afetar qualidade, segurança ou conformidade regulatória.

• Rastreabilidade de insumos: manter registros que permitam rastrear origem de matérias-primas críticas; atender solicitações da BELA TINTAS sobre origem de insumos.

• Propriedade intelectual: proteger segredos comerciais, especificações e propriedade intelectual da BELA TINTAS; garantir que os produtos e serviços fornecidos não infrinjam direitos de propriedade intelectual de terceiros.

• Marcas: o uso de quaisquer marcas, logotipos, nomes comerciais ou sinais distintivos de propriedade da BELA TINTAS. somente é permitido mediante aprovação prévia e por escrito da BELA TINTAS.

PROTEÇÃO AMBIENTAL E USO EFICIENTE DE RECURSOS

Os fornecedores devem considerar o impacto ambiental de suas operações e tomar decisões que promovam a sustentabilidade.

• Conformidade ambiental: cumprir todas as leis e regulamentos ambientais aplicáveis. Devem obter e manter todas as licenças e registros necessários para suas operações.

• Eficiência de recursos: implementar medidas que reduzam consumo de energia, água e matérias-primas sempre que viável.

• Controle de emissões e efluentes: monitorar e reduzir emissões atmosféricas, efluentes e derramamentos; cumprir licenças ambientais aplicáveis.

• Resíduos e gestão ambiental: proteger e preservar o meio ambiente, bem como a prevenir e erradicar práticas danosas ao meio ambiente, executando a compra, venda, transporte, manuseio, descarte, armazenagem, distribuição ou revenda de produtos em observância à legislação ambiental.

• Eliminação responsável de resíduos: aplicar práticas para reduzir, segregar, armazenar e destinar resíduos perigosos e não perigosos de forma legal e ambientalmente adequada.

MONITORAMENTO, AUDITORIA E AÇÕES CORRETIVAS

• Auditoria e acesso: fornecedores devem manter documentação que comprove conformidade com este Código de Conduta e permitir auditorias, inspeções e solicitações de evidências pela BELA TINTAS ou por auditorias independentes contratadas por ela.

• Planos corretivos: em caso de não conformidade, o fornecedor apresentará plano de ação corretiva com prazos e responsáveis; a BELA TINTAS acompanhará a implementação e verificará eficácia.

• Sanções e rescisão: violações graves ou recorrentes poderão resultar em suspensão de fornecimento, encerramento de relacionamento comercial e aplicação de medidas contratuais ou legais cabíveis.

DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE E ADESÃO

Ao firmar contrato, aceitar pedidos de compra ou fornecer bens/serviços, o fornecedor declara ter ciência e compromisso de observância deste Código.

A BELA TINTAS reserva-se o direito de revisar este Código periodicamente; atualizações serão comunicadas aos fornecedores para que procedam às adaptações necessárias.

Declaro ter recebido o presente Código de Conduta do Fornecedor da BELA TINTAS e comprometo-me a cumprir integralmente seus termos e princípios, observando a legislação aplicável, tratando pessoas com dignidade e respeito, evitando conflitos de interesse, protegendo o meio ambiente, garantindo condições de trabalho seguras e saudáveis e preservando a confidencialidade das informações BELA TINTAS.

RAZÃO SOCIAL: ________________________________________

CNPJ: ________________________________________

NOME DO REPRESENTANTE LEGAL: ________________________________________

DATA: ________________________________________

ASSINATURA: ________________________________________

Versão 01 – 25-02-2026