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Políticas de Privacidade de Dados Pessoais
Esta Política de Privacidades de Dados Pessoais descreve como a Bela Tintas Ltda., com sede na Avenida Barão de Mauá, n. 1738, Vila América, Cidade de Mauá, CEP 09310-000, inscrita no CNPJ/ME n. 01.154.956/0001-00, suas unidades comerciais coletam, utilizam, protegem, transferem e tratam “dados pessoais” dos visitantes de nosso website e lojas físicas, comércio eletrônico, candidatos a emprego e empregados, agentes de nossos fornecedores, prestadores de serviços, clientes e consumidores.
 
Esta política de privacidade também descreve as escolhas que você tem em relação ao tratamento de seus dados pessoais e como você pode acessá-los ou corrigi-los. Adicionalmente, apresentamos os procedimentos de segurança que colocamos em vigor para proteger seus dados pessoais.
 
A Bela Tintas está comprometida em assegurar que toda pessoa tenha acesso às informações transparentes e precisas relacionadas aos nossos produtos e serviços, e este compromisso se estende a forma como tratamentos seus dados pessoais.

 
1. DEFINIÇÕES
Dado pessoal: se refere a quaisquer informações que sozinhas, ou em combinação com outras informações ou dados, podem ser utilizadas para identificar uma pessoa em particular.
Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Tratamento de Dados Pessoais: são todas as atividades que envolvem o uso de dados pessoais, incluindo, mas não se limitando a: coleta, acesso, uso, edição, cópia, compartilhamento, transferência e eliminação de dados pessoais.
Consentimento: significa qualquer manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

 
2. COLETA DE DADOS E TRATAMENTO DE DADOS
A Bela Tintas pode coletar dados que você voluntariamente nos concede, tais como por meio de nosso website, comércio eletrônico pessoalmente em nossas lojas físicas, através de e-mail, correspondência ou plataformas de mídia social.  Em determinadas situações, se você não fornecer dados pessoais que a Bela Tintas solicita, nós não poderemos fornecer-lhe um produto ou serviço solicitado e concluir uma transação e, você concorda que nestes casos a Bela Tintas não será responsável por quaisquer consequências decorrentes do não  fornecimento de dados pessoais.
Conforme permitido ou solicitado pela lei local, a Bela Tintas pode coletar e tratar as seguintes informações sobre você:
 Informações Contato: tais como nome, CPF, endereços, números de telefone e endereços de e-mail.
Informações de conta: tais como nomes de usuário, senhas e dados relacionados a transação para contas do website e lojas de comércio eletrônico.
Informações de produto e serviços, tal como o produto ou serviço que você adquiriu.
Informações financeiras: tal como cartão de crédito, informações de conta bancária e histórico de crédito;
Dados de uso do Website: tais como seu endereço de IP, tipo e versão de navegador, idioma do navegador, sistema operacional, horário de acesso, website que você visitou anteriormente ou outras informações detalhadas na Política de Cookies e Tecnologia Similares na Item 6 abaixo; e
Dados de contato comercial: tais como informações relacionadas a outros empregados, proprietários, conselheiros, diretores ou contratados de uma organização terceira, tais como, sociedade empresariais, parceiros de negócios, empresário e microempreendedor individual, entidade sem fins lucrativos ou governamental, com quem podemos conduzir ou possivelmente conduzir atividades comerciais.
Dados de comunicações: incluindo suas preferências de marketing, identificação de produtos adquiridos e demais dados relacionados.
Pesquisas e Avaliações: incluindo seu histórico de compras preferências, hábitos, opiniões e avaliações sobre seu relacionamento com a Bela Tintas, nossos produtos e serviços de forma geral, que pode incluir dados coletados de quaisquer pesquisas das quais você participa.
Outras informações de identificação que podemos vir a obter de você, conforme divulgado em outras políticas ou avisos.

 
3 - RETENÇÃO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS 
Nós retemos seus dados pessoais pelo tempo razoavelmente necessário para nossos fins comerciais, para cumprir nossas obrigações legais e em cumprimento de nossas políticas e procedimentos de retenção de dados.
Nós armazenaremos e reteremos seus dados pessoais em conformidade com a lei vigente e pelo tempo razoavelmente necessário para nossos fins comerciais, para lhe fornecer produtos ou serviços, após a concretização da transação os dados serão arquivados ou excluídos. Observe que certas informações podem ser retidas por períodos mais longos se tivermos obrigações contínuas para com você ou se exigido pela legislação, tais como, retenções exigidas pelas regras de comércio ou normas tributárias.

 
4 - COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Bela Tintas, opera em parceria com outras empresas para oferecer seus produtos e serviços. Dessa forma, podemos compartilhar seus Dados Pessoais com essas empresas parceiras para fins de fornecer produtos ou serviços, para comunicar com você e aperfeiçoar nosso website, para cumprimento de uma transação comercial e gestão de negócio, para a funcionalidade técnica do website e comércio eletrônico e para fins relacionados a questões legais e de conformidade. Abaixo exemplificamos as situações em que vamos compartilhar seus dados pessoais:
 
4.1- FORNECENDO PRODUTOS E SERVIÇOS
A fim de fornecer-lhe produtos e serviços, a Bela Tintas pode compartilhar seus dados pessoais com nossos empregados, afiliadas, fornecedores e prestadores de serviço. Nossos prestadores de serviço podem incluir prestadores de tecnologia da informação e segurança; instituições financeiras; serviços de atendimento ao cliente; e serviços de logística, tais como armazenagem, embalagem, separação, remessa e entrega de pedidos, serviços financeiros, contábeis, de auditoria e de seguros.
 
4.2 - COMUNICAÇÃO E GESTÃO DE NEGÓCIO
Nós podemos compartilhar seus dados pessoais ao nos comunicar com você, para fins de marketing ou publicidade e para outros fins de gestão de negócio. Como parte desses esforços, nós podemos compartilhar seus dados pessoais com nossos empregados, afiliadas, subsidiárias, fornecedores e prestadores de serviço, tais como prestadores de serviço de gestão de relacionamento com cliente, mídias sociais (quando você utilizar esses serviços para se conectar conosco), prestadores de serviço de pesquisa de mercado, prestadores de serviço de tecnologia da informação, instituições financeiras e outros que prestam serviços financeiros, contábeis, de auditoria, declaração de tributos, terceirização de processo comercial, seguros ou outros serviços técnicos, logísticos e administrativos.
 
4.3 - FUNCIONALIDADE TÉCNICA DO WEBSITE
A fim de fornecer este website em funcionamento, nós podemos compartilhar dados pessoais com nossos prestadores de serviço de tecnologia da informação, tais como prestadores de hospedagem na web, agências de web design, provedores de serviços de loja virtual, entre outros, e conforme melhor descrito na Item 6 abaixo sobre Política de Cookies e Tecnologia Similares.
 
4.4 - QUESTÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE
Nós podemos também compartilhar seus dados pessoais para fins legais e de conformidade; para fazer valer nossos acordos, buscar recursos ou limitar nossos danos; para detectar, prevenir ou resolver fraudes ou outra atividade ilegal suspeita; e, quando necessário, para proteger os direitos, privacidade, propriedade ou segurança de outros. Como parte de nossos esforços legais e de conformidade, nós podemos compartilhar dados pessoais com nossos advogados, entidades governamentais, autoridades de supervisão, entidades do poder judiciário ou outros, conforme exigido ou permitido pela legislação
 
4.5 - REORGANIZAÇÃO DE NÉGOCIO E OUTROS
A Bela Tintas pode compartilhar dados pessoais como parte de transações corporativas, tais como fusões, aquisições ou alienações; entretanto, seus dados pessoais utilizados nessas transações ainda serão protegidos em conformidade com esta política de privacidade. Além disso, nós podemos compartilhar seus dados pessoais com seu consentimento, sob sua orientação, ou quando outros motivos permitirem ou outras leis exigirem
 
4.6 - PODER PÚBLICO
A Bela Tintas está sujeita à diversas obrigações legais e regulatórias que determinam o fornecimento de seus dados pessoais a determinada entidade ou órgão público. Além disso, a Bela Tintas está obrigada a compartilhar seus dados pessoais em razão de ordem judicial ou por determinação de autoridade pública com competência para tanto.
 
5 - CANDIDATURA A EMPREGO
Se você está se candidatando para um emprego na Bela Tintas, nós podemos coletar seus dados pessoais, como informações encontradas em seu currículo, outros registros de emprego; detalhes referentes ao tipo de vaga pretendida, suas expectativas de remuneração e benefícios. Na medida em que permitido pela legislação vigente, nós podemos também coletar informações relacionadas aos seus histórico, antecedentes criminais, histórico de crédito e dados similares; e informações fornecidas sobre ou por suas referências ou outros terceiros relacionados ao seu histórico de empregos habilidades ou qualificações. Candidatos a emprego poderão ser informados no momento da candidatura sobre quaisquer termos adicionais aplicáveis ao tratamento de seus dados pessoais.
 
Durante o processo de seleção e contratação nós podemos compartilhar seus dados pessoais com nossos empregados, afiliadas, fornecedores e prestadores de serviço, incluindo, prestadores de serviço de recrutamento, consultores e agências, prestadores de serviço de tecnologia da informação, prestadores de serviços de sistemas informatizados de recursos humanos, entre outros. Quando permitido pela legislação vigente e mediante seu consentimento, nós podemos também compartilhar suas informações com prestadores de serviços de confirmação de histórico, prestadores de serviço de teste de álcool e drogas, prestadores de serviços de medicina e segurança do trabalho, entre outros.

 
6 – POLÍTICA DE COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
Nós utilizamos "cookies" ou tecnologias similares em nosso website. Cookies são pequenos arquivos que transferimos do website para seu computador ou dispositivo (celular ou tablet) para nos ajudar a melhorar o acesso, uso e segurança de nosso website e sua experiência ao nos visitar.
 
Nós podemos também coletar outras informações automatizadas suas, tais como seu tipo de navegador e idioma, seu sistema operacional, seu endereço de IP, a data e horário que visitou nosso site, os endereços (URL’s) de websites que você visitou antes e após visitar nosso website, a busca na web que o levou ao nosso website e páginas da web e anúncios que você viu e links que você clica em nosso website.
 
Alguns de nossos parceiros de negócio, tais como anunciantes ou nossos prestadores de serviço, também podem utilizar cookies ou tecnologias similares em nosso website. Nós podemos utilizar cookies e tecnologias similares de terceiros, tais como  Google Analytics, entre outros. Esses cookies e tecnologias similares
podem coletar dados pessoais sobre você com o passar do tempo e em diferentes websites quando você utiliza nosso website.
 
A seção de ajuda do seu navegador deve explicar como configurar o tratamento de cookie do seu navegador.  Embora você possa escolher aceitar ou rejeitar cookies ou bloquear essas tecnologias, observe que algumas porções de nossos websites (tais como nossas lojas de comércio eletrônico ou sistema de pedido online) exigem o uso de cookies para funcionar adequadamente

 
PLATAFORMAS DE MÍDIA SOCIAL
Nós podemos também incluir links para plataformas de mídia social, tais como Facebook, Twitter, YouTube, LinkedIn e Google+. Após clicar no link, você será redirecionado à página do respectivo provedor de aplicação. Para informações sobre tratamento de seus dados ao utilizar os websites ou plataformas de mídica social, vide as respectivas políticas de privacidade de dados destes provedores de aplicação.
 
7 - DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS E DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Bela Tintas não coletará dados, salvo se de outra forma exigido ou permitido pela lei vigente. Nosso website e atividades comerciais não são direcionados a menores de 18 (dezoito) anos, nem tem a intenção de ser por eles usado. Consequentemente, a Bela Tintas não coleta conscientemente dados pessoais desses indivíduos. Se você tiver menos de 18 (dezoito) anos, você está proibido de utilizar nosso website ou de nos fornecer seus dados pessoais, salvo se você puder demonstrar autorização expressa de seus pais ou responsáveis legais para fazê-lo.
 
Segundo o artigo 428 da Consolidação das Leis do Trabalho Brasileira (CTL – Decreto-Lei no 5452/1943) menores a partir de 14 (quatorze) anos podem acessar o website da Bela Tintas e outras mídias sociais na área designada para participação do programa de aprendiz da Bela Tintas, nesta situação seus dados pessoais serão processados de acordo com o item a Item 2 desta política de privacidade de dados.

 
8 - DIREITOS E RESPONSABILIDADES DE TÍTULARES DOS DADOS
Se você for um titular de dados, então de acordo com as disposições da Lei de Proteção de Dados Gerais (LGPD) você tem alguns direitos como titular de dados, que você pode reivindicar.  Um sumário desses direitos é fornecido abaixo. 
Direito a informações: Você pode solicitar confirmação de nossa parte se estamos tratando seus dados pessoais, e se sim, receber informações sobre quais dados pessoais estamos tratando, as finalidades para as quais eles estão sendo tratados, destinatários de seus dados pessoais, entidades públicas e privadas com as quais a Bela Tintas compartilhou  seus dados pessoais, como eles são armazenados e por quando tempo. As informações e dados deverão ser fornecidos pela Bela Tintas em formato eletrônico ou impresso, conforme solicitado por você.
 
Direito à correção: Você pode solicitar a correção dos dados pessoais armazenados sobre você se eles forem imprecisos, incorretos ou desatualizados.
 
Direito à remoção: Você pode solicitar que Bela Tintas remova seus dados pessoais sem demora. No entanto, em algumas situações nós podemos legalmente nos recusar a excluir seus dados imediatamente.  Por exemplo, não há direito à remoção imediata de seus dados pessoais se nosso tratamento de seus dados pessoais for necessário para (ii) o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória vigente ou (iii) para assegurar, exercer ou defender uma disposição legal.
 
Direito à limitação de processamento: Você pode solicitar que limitemos o tratamento de seus dados pessoais.
 
Direito à transferibilidade de dados: Você pode solicitar uma transferência de dados pessoais para outro fornecedor de produto ou serviço, assegurando o direito da Bela Tintas de se recusar a transferir dados pessoais, caso essa transferência inclua segredos comerciais e industriais de propriedade da Bela Tintas.
 
Direito de revogação: Quando seu consentimento servir como a base legal de nosso tratamento de seus dados pessoais, você pode revogar seu consentimento para esse tratamento a qualquer momento, e sem custo para você.
 
Direito à objeção: Você pode se opor ao tratamento adicional de seus dados pessoais. Este é um direito limitado, já que nossos interesses legítimos podem nos permitir continuar a tratar seus dados pessoais, apesar de sua objeção.
 
Direito de apelar para uma autoridade de supervisão: Você pode abrir uma queixa perante Autoridade de Proteção de Dados Nacional (ANPD), se você acreditar que o processamento de seus dados pessoais ocorreu em violação da LGPD. Este direito de apelação não o impede de buscar outros recursos administrativos ou judiciais.

 
9 - SEGURANÇA E INTEGRIDADE DE DADOS
Nós tomamos precauções razoáveis para proteger seus dados pessoais de perda, uso inadequado, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Nós também fazemos esforços razoáveis para manter seus dados pessoais confiáveis para seu uso pretendido, precisos, atuais e completos. No entanto, não somos responsáveis pela segurança de informações que você transmite para a Bela Tintas pelas redes que nós não controlamos, incluindo a Internet e redes sem fio. A segurança e seguridade de seus dados pessoais também dependem de você. Quando tivermos concedido a você (ou quando você tiver escolhido) uma identificação de usuário e senha para acessar nosso website e comércio eletrônico, você é responsável por manter essas credenciais confidenciais e não as revelar a outros. Você deve nos contatar imediatamente se você tiver motivo para acreditar que sua identificação de usuário ou senha foram comprometidos.
 
Nós fornecemos a nossos empregados, prestadores de serviço ou outros terceiros autorizados acesso a seus dados pessoais somente em uma base de necessidade de conhecimento. Em nossos contratos com nossos prestadores de serviço, nós exigimos que eles somente utilizem os dados pessoais que fornecemos para fins de fornecer para nós, e em alguns casos para você, seus serviços.
 

10 - MUDANÇAS
Conforme permitido por lei, nós podemos mudar esta política de privacidade periodicamente publicando uma nova política neste website ou um website similar que substitui este website e alterando a data de última modificação. Antes da data de entrada em vigor de quaisquer mudanças política de privacidade, nós notificaremos você através de um aviso em destaque neste website, sobre essas mudanças
 
Versão 1.0 – 30 de outubro de 2020.

 
11 - LINKS PARA OUTROS WEBSITES
Este website contém links para outros websites. Nós não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses outros websites. Nós incentivamos nossos usuários a estarem cientes quando eles saírem de nosso website e lerem a política de privacidade de qualquer outro website que coleta dados pessoais.
 
12 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Se você tiver quaisquer dúvidas ou preocupações sobre esta declaração de privacidade ou qualquer de seus direitos de acordo com ela, inclusive solicitar acesso a seus dados pessoais, favor contatar-nos por correspondência em:
 
Departamento de Compliance da Bela Tintas Ltda.
 
Aos cuidados de: Encarregado de Privacidade
Por telefone no número 55-11-4432-2229
Ou pelo email: dpocontact@belatintas.com.br


 

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